Ações de combate a incêndios florestais criminosos são intensificadas no Amazonas

Quem provocar incêndios florestais está sujeito a sanções administrativas e criminais com multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração

Ações de combate a incêndios florestais criminosos são intensificadas no Amazonas. - Foto: Divulgação/MPC-AM
Ações de combate a incêndios florestais criminosos são intensificadas no Amazonas. - Foto: Divulgação/MPC-AM
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O combate aos incêndios florestais criminosos são intensificado no Amazonas por meio de uma operação integrada entre órgãos ambientais e forças de segurança. A iniciativa reúne o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Federal, com foco na fiscalização, na prevenção de novos focos e na responsabilização dos infratores.

A mobilização ocorre diante da situação crítica dos incêndios florestais no Estado. Segundo os órgãos envolvidos, a ação conjunta busca conter a propagação do fogo, identificar os responsáveis e desestimular novas ocorrências criminosas.

Incêndios são associados à ação humana

De acordo com as instituições, a quase totalidade dos incêndios florestais tem origem na ação humana, e muitos casos são provocados intencionalmente.

O uso criminoso do fogo pode ser empregado para degradar a vegetação, facilitar a conversão de áreas florestais em pastagens e lavouras e consolidar o desmatamento ilegal.

Além dos danos ambientais, os incêndios colocam a população em risco e podem provocar impactos sobre os ecossistemas e as áreas atingidas.

Operação reúne órgãos estaduais e federais

A atuação coordenada prevê o reforço das ações de fiscalização ambiental, policiamento e combate aos incêndios florestais.

A participação da Polícia Federal amplia a cooperação entre as instituições federais e estaduais para identificar os responsáveis e contribuir para a responsabilização dos envolvidos.

A estratégia tem três objetivos principais:

  • Impedir a propagação dos incêndios florestais.
  • Identificar e responsabilizar quem provoca queimadas criminosas.
  • Desestimular novos focos de incêndio provocados intencionalmente.

Multas podem chegar a R$ 10 mil por hectare

Quem provocar incêndios florestais está sujeito a sanções administrativas e criminais. Conforme o enquadramento da infração, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração.

Além das multas, os responsáveis podem sofrer outras medidas, como:

  • Embargo das áreas atingidas;
  • Apreensão de equipamentos utilizados na infração;
  • Responsabilização criminal, com possibilidade de prisão.

As penalidades aplicáveis dependem das circunstâncias e do enquadramento legal de cada caso.

Órgãos reforçam proteção ambiental no Amazonas

A intensificação das ações busca fortalecer a prevenção e a repressão aos incêndios florestais criminosos, além de proteger a vegetação e reduzir os riscos à população.

A atuação conjunta das instituições reforça o compromisso com a proteção ambiental no Amazonas e com a responsabilização de quem utiliza o fogo ilegalmente para degradar áreas florestais.

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