Apenas 5,7% das escolas estaduais no Sul de SC estão regulares

Dados obtidos por meio de Pedidos de Informação à Secretaria de Estado da Educação (SED) mostram que, das 1.049 escolas públicas estaduais de Santa Catarina, apenas 44 estão completamente regularizadas. Na região Sul, o cenário é ainda mais alarmante: das 141 unidades, apenas 5,7% — ou seja, oito escolas — possuem todas as licenças e alvarás em dia.

O levantamento revela que 74 escolas (52,5%) possuem alvará sanitário, e 14 (9,9%) obtiveram o habite-se junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). No entanto, a maioria das unidades de ensino no Sul — 133 escolas, ou 94,3% — ainda se encontra em processo de regularização.

De acordo com o deputado Mário Motta (PSD), que solicitou os dados, o cenário é preocupante, mas houve uma ligeira melhoria em comparação ao levantamento de agosto de 2023. Naquele momento, apenas 17 escolas em todo o estado estavam regularizadas, representando 1,6%. “Embora tenha havido avanços, os números ainda estão longe do ideal, especialmente quando falamos de garantir a segurança e o bem-estar de alunos, professores e funcionários dessas instituições”, afirmou o deputado.

Situação das escolas no Estado

Em âmbito estadual, o levantamento indica que 927 escolas estão em processo de regularização, enquanto 78 permanecem completamente irregulares, sem nenhuma documentação. Quanto ao alvará sanitário, apenas 40,9% das instituições estão em conformidade, e em relação ao habite-se emitido pelo CBMSC, somente 13,3% das escolas estaduais obtiveram a certificação.

Mário Motta ressaltou a necessidade de acelerar o processo de regularização das escolas, principalmente nas áreas mais vulneráveis. “A segurança de crianças e adolescentes deve ser uma prioridade”, enfatizou o deputado, que também mencionou que seu gabinete continuará monitorando o tema.

O deputado ainda destacou a importância de monitorar a validade das licenças e alvarás já obtidos. “Estamos estudando a implementação de um programa para acompanhar a vigência dessas licenças e garantir que nenhuma escola perca a regularidade”, concluiu.