Uma audiência pública vai discutir os constantes alagamentos registrados no bairro Dehon, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina. O encontro reunirá moradores, autoridades municipais e representantes de órgãos competentes para debater possíveis soluções e medidas de prevenção contra enchentes e problemas de drenagem urbana na região.
A iniciativa faz parte de um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após moradores procurarem o órgão em 2024 para relatar os transtornos causados pelas cheias.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a investigação envolve três promotorias devido à complexidade do problema.
“Essa questão acabou envolvendo três promotorias. Temos a promotoria ambiental, que conduz o inquérito civil por envolver questões ambientais e urbanísticas. Também há a promotoria da moralidade, por causa de possíveis contratações e licitações de equipamentos e serviços, e a promotoria da cidadania, que acompanha a prestação do serviço público”, explicou o promotor em entrevista à Rádio Cidade.
De acordo com ele, a atuação conjunta foi considerada necessária diante da dimensão do problema enfrentado pelos moradores.
Problema envolve nível do rio e drenagem
Durante a investigação, o Ministério Público realizou reuniões com representantes da comunidade, encontros com a prefeitura, vistoria em equipamentos instalados na margem do rio e solicitou diversos documentos às autoridades responsáveis.
A análise preliminar indica que o principal problema não está apenas na quantidade de chuva, mas no nível do rio Tubarão.
Quando o rio sobe, a água pode retornar pelas galerias pluviais, causando alagamentos nas ruas do bairro. Para evitar isso, o sistema depende do fechamento de comportas e do funcionamento eficiente de bombas para retirar a água da chuva.
“Quando o nível do rio está alto, é necessário fechar as comportas para evitar que a água retorne pelas galerias. Com isso, o escoamento por gravidade deixa de funcionar, e é preciso um sistema eficiente de bombeamento para retirar a água da chuva”, explicou o promotor.
Participação da comunidade
Embora audiências públicas não sejam realizadas em todos os inquéritos civis, o Ministério Público decidiu promover o encontro para ampliar a participação da população no processo.
A ideia é apresentar aos moradores o que já foi investigado, quais soluções estão sendo planejadas e permitir que a comunidade faça sugestões ou manifeste preocupações.
“O cidadão poderá conhecer o que foi feito até agora, o que está sendo planejado e também cobrar que as medidas prometidas realmente saiam do papel”, afirmou Rodrigo Silveira de Souza.
Outros bairros podem entrar na investigação
O foco inicial da investigação é o bairro Dehon, que foi a comunidade que procurou o Ministério Público. No entanto, o promotor não descarta que outras localidades de Tubarão também passem a ser analisadas no futuro.
Segundo ele, caso sejam identificados problemas semelhantes em outros pontos da cidade, o Ministério Público poderá adotar medidas específicas para cada situação.
A expectativa é que a audiência pública contribua para definir caminhos que possam reduzir os impactos das cheias e melhorar o sistema de drenagem da região.
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