Esposas de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão ocupando cargos de conselheiras em Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) e acumulando remunerações que podem ultrapassar R$ 100 mil mensais. Os valores incluem salários, auxílios e outros benefícios, segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles.
A mais recente nomeação foi de Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Em dezembro de 2024, ela foi eleita pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Onélia passa a integrar um seleto grupo de esposas de ministros que exercem funções semelhantes:
- Marília Brito Xavier Góes, esposa do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil), conselheira do TCE do Amapá.
- Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), conselheira do TCE do Piauí.
- Aline Fernanda Almeida Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
- Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), conselheira do TCE de Alagoas.
Salários e benefícios acumulados
Onélia Santana receberá salário fixo de R$ 39.717,69, além de diversos benefícios, como ajuda de custo de aproximadamente R$ 13 mil, auxílio-alimentação de R$ 2 mil e auxílio-saúde superior a R$ 5 mil. O cargo é vitalício.
No Amapá, Marília Góes chegou a receber R$ 119 mil em meses específicos de 2024, com remuneração líquida média de R$ 57,2 mil. Desde fevereiro de 2022, quando assumiu o cargo, ela acumulou R$ 629 mil em proventos.
Rejane Dias, no Piauí, obteve salário de R$ 111,1 mil em fevereiro de 2024, incluindo indenizações de férias e parcelas de 13º salário, além de auxílios. No acumulado do ano, somou R$ 595,7 mil, média mensal de R$ 49,6 mil.
Aline Peixoto, no TCM-BA, tem remuneração fixa de R$ 51,6 mil, com adicionais de R$ 11 mil em “outras vantagens”. Em 2024, ela recebeu R$ 396,5 mil líquidos, uma média mensal de R$ 33 mil.
Já Renata Calheiros, no TCE-AL, soma mais de R$ 50 mil mensais com salários e benefícios. Entre janeiro e outubro de 2024, acumulou R$ 440 mil em rendimentos líquidos.
Critérios de nomeação e impacto
Os cargos de conselheiros dos TCEs são vitalícios e possuem grande influência no acompanhamento de gastos públicos. A nomeação dessas mulheres, em geral, ocorre por indicação política nas Assembleias Legislativas estaduais, o que levanta discussões sobre possíveis práticas de favorecimento político.
Fonte: Metrópoles
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