Uma operação coordenada pela Secretaria de Urbanismo resultou no embargo de nove obras em andamento no bairro São Roque, em Itajaí, na última quinta-feira (22). As construções estavam localizadas em uma área de invasão sobre terreno da Celesc, que também integra faixa de preservação permanente (APP) e vegetação nativa.
A ação contou com o apoio do Instituto Itajaí Sustentável (INIS), da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública, além da Comissão de Combate à Ocupação Irregular e Invasão de Imóveis. O grupo tem como função orientar ocupantes sobre a irregularidade e, quando necessário, encaminhá-los à assistência social.
De acordo com a presidente do INIS, Maria Heloísa Furtado Lenzi, o município não aceitará novas ocupações irregulares. “Estamos trabalhando fortemente para que isso não se repita e outras fiscalizações ocorrerão”, afirmou.
Durante a operação, o INIS também atuou em duas frentes adicionais: fiscalização ambiental, diante do desmatamento provocado pelas construções, e atenção aos animais domésticos encontrados no local, que foram cadastrados para futuras ações de castração, vacinação e microchipagem.
A Secretaria de Urbanismo reforçou que a medida busca conter o avanço da urbanização desordenada e prevenir riscos ambientais. Apenas obras em andamento foram alvo da ação, sem intervenção em moradias já prontas.
Os responsáveis pelas construções embargadas terão prazo para contestar a decisão e poderão apresentar documentação na Secretaria de Urbanismo para eventual regularização da posse.
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