Floram suspende fiscalizações ambientais por 60 dias em Florianópolis

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) suspendeu por 60 dias a realização de novos atos fiscalizatórios na Capital. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 27/FLORAM/2026.

Segundo o documento, apenas ocorrências consideradas urgentes continuarão sendo atendidas durante o período. Entram nessa categoria casos com risco iminente ao meio ambiente, à saúde pública, à segurança da população ou ao patrimônio público.

A Floram informou que a suspensão temporária tem como objetivo reduzir o acúmulo de processos e procedimentos administrativos pendentes no setor de Fiscalização Ambiental.

Conforme a portaria, os servidores deverão priorizar a análise e conclusão dos processos já existentes para restabelecer a regularidade operacional da fundação.

A caracterização das demandas urgentes dependerá de análise prévia e autorização expressa da presidência da Floram.

Confira a nota oficial da prefeitura na integra:

“A Prefeitura de Florianópolis informa que, durante a vigência da portaria, as ações fiscalizatórias continuarão sendo realizadas na Capital pelos demais órgãos com competência, incluindo a Polícia Militar Ambiental e a Guarda Municipal de Florianópolis, integrantes das ações de combate a danos ambientais. Sendo assim, o serviço não ficará suspenso e autuações continuarão acontecendo quando necessário.

A portaria tem como principal objetivo direcionar, temporariamente, todos os esforços dos técnicos da Floram para a resolutividade de uma série de processos que hoje aguardam relatórios e demais procedimentos administrativos cabíveis. Vale salientar ainda que os profissionais de fiscalização da fundação vão seguir atendendo aquelas demandas consideradas de caráter de urgência.”

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