Após 11 dias de julgamento, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (04), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de quatro anos, ocorrida em março de 2021.
A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro e encerrou o julgamento considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e recebeu perdão judicial.
Juíza cita “violência desproporcional”
Ao anunciar a condenação de Jairinho, a magistrada afirmou que o ex-vereador agiu com “violência desproporcional” e “rara e desmesurada covardia” contra uma criança de apenas quatro anos.
Na sentença, a juíza também descreveu o condenado como uma pessoa de “personalidade insidiosa”, capaz de aparentar gentileza para esconder comportamento considerado extremamente perigoso.
Jairinho foi condenado pelos crimes de:
- homicídio qualificado;
- tortura;
- coação no curso do processo.
As qualificadoras do homicídio incluem meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos.
Além da pena em regime fechado, o ex-vereador também deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Monique recebeu perdão judicial
O Conselho de Sentença entendeu que Monique Medeiros deveria responder apenas pelo crime de tortura por omissão.
Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção, mas teve a pena considerada cumprida devido ao período em prisão preventiva.
Ao conceder o perdão judicial, a juíza afirmou que Monique já enfrentou punições severas fora do processo penal. Durante a leitura da sentença, Elizabeth Machado Louro criticou o que classificou como uma reação social desproporcional.
A magistrada mencionou o “massacre nas redes sociais” e as agressões sofridas por Monique no sistema prisional, afirmando que ela foi alvo de perseguição pública e ataques à honra.
Caso Henry Borel marcou o país
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após sofrer uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho, no Rio de Janeiro.
O caso teve grande repercussão nacional e mobilizou debates sobre violência infantil, responsabilidade familiar e proteção de crianças.
Com a decisão desta quinta-feira, Jairinho seguirá preso para cumprimento da pena em regime fechado, enquanto a Justiça considerou extinta a punição de Monique Medeiros.
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