O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica no prazo de 15 dias. O objetivo é verificar a necessidade da cirurgia solicitada por sua defesa, que alega piora no quadro de saúde do condenado.
Segundo a decisão, Bolsonaro passou por exames antes de ser preso, em 22 de novembro, ocasião em que não foi identificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica urgente. Moraes destacou que o ex-presidente recebe atendimento médico em tempo integral desde que foi detido e que, até o momento, não houve registro de situação emergencial envolvendo seu estado de saúde.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime inicial fechado, após condenação por liderar tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022. Ele está em uma sala especial da Polícia Federal, em Brasília, onde tem recebido visitas de familiares e advogados mediante autorização judicial.
Nesta quinta-feira, Moraes autorizou as visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou ter sido indicado pelo pai como o nome da família para disputar a Presidência em 2026.
Pedido de internação e cirurgia
Na terça-feira (9), a defesa informou que houve agravamento no quadro de saúde do ex-presidente e solicitou autorização para realização de cirurgia de hérnia inguinal. De acordo com os advogados, a condição estaria associada a crises frequentes de soluços e exigiria de cinco a sete dias de internação em hospital particular de Brasília.
Além do pedido cirúrgico, a defesa voltou a solicitar que Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar, argumentando que o ambiente prisional seria incompatível com sua condição de saúde. Segundo os advogados, o regime domiciliar pode ser aplicado quando a manutenção do preso em unidade fechada representa risco à integridade física por motivos médicos.
Próximos passos
Com a decisão de Moraes, a perícia médica será determinante para avaliar a necessidade e a urgência do procedimento cirúrgico. O laudo também deverá influenciar a análise sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar pleiteada pela defesa.
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