O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta terça-feira (2), na abertura da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que a pacificação nacional não pode ser confundida com “covardia, omissão ou impunidade”.
Moraes destacou que democracias sólidas se fortalecem quando o Estado atua para responsabilizar crimes contra as instituições. “Pacificação é o desejo de todos nós, mas não significa fechar os olhos para graves violações da ordem constitucional”, disse o ministro ao iniciar a leitura do relatório.
O julgamento analisa as acusações de que Bolsonaro e outros sete réus teriam participado da elaboração de um plano para impedir a posse do presidente eleito em 2022. O processo envolve denúncias de tentativa de golpe, associação criminosa e incitação ao descumprimento da Constituição.
Durante a fala, Moraes relembrou que a Constituição de 1988 tem sido a base de estabilidade política do Brasil, mesmo diante de crises e dois processos de impeachment. Segundo ele, a independência do Judiciário e a responsabilização de ataques ao Estado democrático são condições essenciais para garantir a pacificação social.
O julgamento segue ao longo da semana, com previsão de oito sessões até o dia 12 de setembro. Contudo, ministros ainda podem pedir vista, o que suspenderia o andamento por até 90 dias.
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