O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na tarde desta sexta-feira (12), a 4ª edição do Prêmio José Daura, iniciativa que reconhece projetos e ações que exemplificam o compromisso, a inovação e a excelência do trabalho desenvolvido pela Instituição. A cerimônia ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.
O evento reuniu membros, servidores, convidados e familiares, além de ter sido transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPSC no YouTube. Ao todo, seis projetos finalistas foram apresentados no palco e receberam premiação, antes do anúncio oficial dos vencedores.
Projeto vencedor reforça combate à violência contra a mulher
O primeiro lugar foi conquistado pelo projeto “Proteção em rede – Fortalecimento da rede de atendimento à vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher do município de Braço do Norte”, idealizado pela Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira. A iniciativa foi desenvolvida na 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte. Atualmente, a promotora é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo.
Durante a solenidade, Daianny destacou a importância do engajamento coletivo no enfrentamento à violência doméstica. “Temos que fazer cada um a sua parte no combate à violência doméstica. Cada cidadão pode, sim, contribuir para que esse crime não seja tolerado e para que a dignidade humana seja respeitada”, afirmou.
O anúncio do resultado foi feito por Laila Daura Busch, filha de José Daura, que dá nome ao prêmio.
Demais projetos premiados
A segunda colocação ficou com o projeto “Combate aos maus-tratos: programa de proteção aos animais domésticos de Florianópolis”, desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital. A iniciativa foca no enfrentamento às práticas de maus-tratos contra cães e gatos.
Já o terceiro lugar foi concedido ao projeto “Ciranda”, idealizado pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, na Comarca de Itá.
Reconhecimento à inovação e à resolutividade
O Prêmio José Daura tem como objetivo estimular e disseminar uma atuação inovadora e resolutiva no âmbito do MPSC, com foco em resultados socialmente relevantes. A Comissão Julgadora foi composta por representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT). Antes disso, os projetos passaram por avaliação da Administração do MPSC.
Em mensagem transmitida de forma on-line, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ressaltou a importância do prêmio para a Instituição. “O Prêmio José Daura é uma iniciativa central para valorizarmos a inovação sob todos os aspectos dentro do Ministério Público de Santa Catarina”, afirmou.
Ela também destacou o legado do ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura, lembrando valores como independência funcional, coragem institucional e compromisso com a sociedade. “Mais do que recordar uma biografia, é reafirmar os valores fundantes da nossa Instituição”, pontuou.
Entregas concretas à sociedade
A Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC, Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, enfatizou que o prêmio se consolidou como símbolo de excelência e resolutividade. Segundo ela, a iniciativa reconhece ações proativas que resultam em soluções concretas para desafios enfrentados nas comarcas catarinenses.
No encerramento da solenidade, a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, destacou que as iniciativas apresentadas demonstram o impacto positivo da aproximação do Ministério Público com as comunidades. Para ela, boas práticas como as premiadas devem ser replicadas em todo o estado.
Legado de José Daura
O prêmio leva o nome de José Daura, ex-Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, falecido em 21 de outubro de 2024, considerado até então o membro mais antigo vivo do Ministério Público brasileiro. Natural de Florianópolis, Daura ingressou no MPSC em 1947 e construiu uma trajetória marcada pela firme atuação institucional, incluindo o emblemático caso do linchamento ocorrido em Chapecó, em 1950, que teve repercussão internacional.
O legado de independência, coragem e visão social do ex-PGJ inspira a premiação e reforça o papel do Ministério Público na defesa da sociedade catarinense.
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