A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), realizou nesta quinta-feira (9) uma operação de combate à pirataria de brinquedos no centro de Florianópolis. A ação ocorre às vésperas do Dia das Crianças, quando há aumento significativo nas vendas desses produtos.
Durante a fiscalização, seis estabelecimentos comerciais foram vistoriados. A operação resultou na apreensão de aproximadamente duas mil unidades de brinquedos falsificados, avaliadas em cerca de R$ 100 mil. Entre os produtos apreendidos estavam itens que imitavam marcas de grande circulação no mercado infantil, como Disney, MGM e Marvel.
Riscos à saúde e à segurança infantil
De acordo com a Polícia Civil, os brinquedos piratas representam grave ameaça à segurança das crianças, pois não passam por certificações de qualidade obrigatórias. Esses produtos podem conter substâncias tóxicas, peças pequenas que causam asfixia, bordas cortantes e materiais inflamáveis, colocando em risco a integridade física dos pequenos consumidores.
Responsabilização dos comerciantes
Os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados irão responder por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penalidades previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multas.
A Polícia Civil reforça que operações como esta têm caráter preventivo e educativo, buscando proteger os consumidores e garantir a legalidade no comércio durante períodos de grande movimentação, como o Dia das Crianças.
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