Denúncia criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi oferecida contra um religioso, de 55 anos, acusado de importunação sexual contra dois trabalhadores em estabelecimentos comerciais do Vale do Itajaí. Em um dos casos, o ofendido é menor de idade, e ambos são do sexo masculino.
De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido no mesmo dia, em um supermercado e em uma loja localizados no mesmo espaço comercial. As vítimas estariam em horário de trabalho no momento das ocorrências.
O que aponta a investigação
Segundo o MPSC, o denunciado teria encarado as vítimas de forma lasciva, praticando atos libidinosos por cima da roupa, sem consentimento, além de questionar os horários de saída do trabalho. As condutas teriam sido registradas por câmeras de segurança, cujas imagens integram o conjunto de provas reunidas durante a investigação.
Enquadramento legal
O Ministério Público enquadrou os fatos no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, por duas vezes e em continuidade delitiva. A tipificação considera a repetição das condutas no mesmo contexto temporal e circunstancial.
Próximos passos
Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao Poder Judiciário analisar o recebimento da peça acusatória. Caso a denúncia seja aceita, será instaurada a ação penal, com a devida instrução processual e julgamento da ação que tramita em segredo de Justiça.
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