Portugal decidiu apertar as regras para estrangeiros e já impacta diretamente brasileiros que vivem ou pretendem viver no país. No último ano, o Parlamento aprovou mudanças na Lei dos Estrangeiros e na Lei da Nacionalidade, aumentando exigências tanto para quem busca cidadania por tempo de residência quanto por descendência.
No entanto, uma decisão do Tribunal Constitucional barrou trechos da nova legislação por inconstitucionalidade. Com isso, o texto voltou ao Parlamento e criou uma janela temporária: ainda é possível iniciar processos com base nas regras atuais, antes da entrada em vigor das novas exigências.
Revisão da lei abre prazo estratégico
A revisão forçada da legislação deu aos brasileiros uma oportunidade considerada decisiva por especialistas. Segundo Laura Andreazza Seidl, coordenadora da Porto Cidadania Portuguesa, quem tem direito à cidadania deve agir rapidamente.
De acordo com a especialista, ao protocolar o pedido agora, o processo será analisado com base na legislação vigente. Isso pode evitar exigências mais rígidas previstas nas mudanças.
O que muda na prática
Mesmo com ajustes em discussão, a base da nova lei deve ser mantida. Entre as principais alterações estão:
- Aumento do tempo de residência:
Brasileiros e cidadãos da CPLP precisarão comprovar 7 anos de residência legal (hoje são menos). Para outras nacionalidades, o prazo sobe para 10 anos. - Mais exigências para netos de portugueses:
Será necessário comprovar vínculos efetivos com o país, incluindo conhecimento sobre cultura, história e símbolos nacionais. - Critérios de segurança:
O solicitante não poderá representar riscos à segurança nacional. - Possível teste cultural:
Ainda não há definição sobre como será feita a avaliação de conhecimento sobre Portugal.
Corrida contra o prazo
A expectativa é que a versão final da lei seja aprovada em breve, possivelmente ainda no primeiro trimestre. Por isso, especialistas recomendam que interessados iniciem o processo o quanto antes e busquem orientação especializada.
A tendência segue o movimento de outros países europeus, como Itália e Espanha, que também têm adotado políticas mais rígidas para imigração e concessão de cidadania.
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