Um posto de combustíveis localizado no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, foi interditado pelo Procon Municipal na tarde desta quinta-feira (6). A medida ocorreu após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades no estabelecimento.
Entre os problemas encontrados estão indícios de comercialização de combustíveis sem comprovação de origem, ausência de alvarás e licenças obrigatórias e falta do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).
Estabelecimento fica impedido de funcionar
Os fiscais também identificaram problemas na emissão de notas fiscais, divergências entre o CNPJ utilizado nas operações e o cadastro junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), além da ausência de documentos fiscais referentes à aquisição dos combustíveis.
O Procon informou que o estabelecimento permanecerá interditado até a regularização das irregularidades. A medida tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor.
Consumidores podem denunciar possíveis irregularidades pelo Zap Denúncias, no número 0800 808 0155, pelo e-mail fiscalizacao.procon@floripa.sc.gov.br ou presencialmente na sede do Procon, na Rua Hermann Blumenau, nº 215, no Centro.
Receba no WhatsApp e na newsletter as principais notícias da sua região, alertas de serviço e os destaques de Santa Catarina, com a curadoria do SCTODODIA.
