Com o objetivo de aprimorar o foco e a qualidade do aprendizado dos estudantes, o Prefeito Municipal de Pescaria Brava, Luiz Henrique Castro de Souza, sancionou a Lei Ordinária nº 540/2025, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante o horário de aula nas instituições de ensino público e privado do município.
A medida estabelece que o uso dos aparelhos será permitido somente em duas situações específicas:
Quando solicitado pelo professor para atividades pedagógicas;
Em casos de emergência, com autorização da direção escolar.
“As salas de aula devem ser um espaço de aprendizado e concentração. Essa lei é um passo importante para evitar distrações e fortalecer o desempenho escolar dos nossos alunos”, afirmou o Prefeito Henrique Castro.
As escolas serão responsáveis por criar regras claras sobre o armazenamento e o desligamento dos aparelhos, além de promover campanhas educativas para conscientizar alunos e famílias sobre os prejuízos do uso excessivo da tecnologia no ambiente escolar.
De acordo com a Secretária de Educação, Maiara Felisberto, a nova legislação reflete o compromisso do município com a qualidade do ensino: “Essa iniciativa demonstra nossa preocupação com o aprendizado e a formação dos estudantes. A tecnologia é uma ferramenta valiosa, mas precisa ser usada com responsabilidade. Estamos trabalhando para garantir que as escolas estejam preparadas para implementar essas mudanças de forma eficiente e educativa.”
O descumprimento da lei implicará sanções previstas no regimento interno das escolas, priorizando sempre medidas educativas para orientar os alunos. Com essa ação, Pescaria Brava reforça o compromisso com uma educação mais focada, responsável e de qualidade.
Com informações de PMPB.
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