O Procon de Florianópolis concluiu dois processos administrativos envolvendo a empresa Colorida Comércio de Vestuário e Acessórios Ltda., localizada no Centro da Capital.
Um dos casos envolveu a publicação da frase “Eu não quero cliente pobre” nas redes sociais vinculadas ao estabelecimento. A empresa reconheceu a declaração, mas afirmou que se tratava de uma fala informal e inadequada e negou possuir política de restrição de atendimento por condição econômica.
Para o Procon, porém, a comunicação desqualizou consumidores pelo poder aquisitivo e foi considerada abusiva e discriminatória, com base no Código de Defesa do Consumidor.
“Ser pobre não retira dignidade. O mercado de consumo precisa ser um espaço de respeito”, afirmou o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.
Produtos falsificados e vencidos
Em outro processo, uma fiscalização encontrou 13 bonés falsificados das marcas New Era e ALO, além de cinco camisetas femininas da Adidas. Também foram identificados produtos com prazo de validade expirado e produtos magistrais sem documentação necessária para comprovar a regularidade.
A empresa alegou ter adquirido os itens falsificados de boa-fé e reconheceu falha pontual no controle de estoque em relação aos produtos vencidos. Segundo a decisão, essas alegações não afastam as irregularidades constatadas.
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