Projeto na Alesc quer garantir continuidade de professor para alunos com autismo

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pepê Collaço na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) busca fortalecer a estabilidade no acompanhamento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede regular de ensino.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estabelece preferência para que o aluno continue sendo acompanhado pelo mesmo segundo professor que atuou com ele no ano letivo anterior, sempre que possível.

A intenção é reduzir os impactos que mudanças frequentes de profissionais de apoio podem causar no processo de adaptação e aprendizado de estudantes com autismo.

Continuidade pode ajudar no desenvolvimento do estudante

De acordo com a justificativa da proposta, muitos alunos com TEA apresentam maior necessidade de rotina e previsibilidade dentro do ambiente escolar. Nesse contexto, a troca constante do profissional responsável pelo acompanhamento pode gerar dificuldades adicionais.

Entre os possíveis benefícios da continuidade do acompanhamento estão:

• fortalecimento do vínculo entre aluno e professor;
• maior sensação de segurança no ambiente escolar;
• redução da ansiedade causada por mudanças frequentes;
• melhor compreensão das necessidades específicas do estudante.

A permanência do mesmo profissional pode contribuir para um ambiente educacional mais estável e favorável ao desenvolvimento pedagógico e social do aluno.

Próximas etapas na Assembleia Legislativa

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue agora para análise em outras comissões da Alesc antes de chegar ao plenário.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o texto ainda precisará da sanção do governo de Santa Catarina para entrar em vigor.

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