A Prefeitura de São José sancionou a lei que institui o Memorial Cão Orelha na Beira-Mar do município. Publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios, a iniciativa transforma o espaço em um símbolo permanente de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos aos animais.
O memorial terá caráter educativo, cultural e simbólico, com o objetivo de incentivar a denúncia de casos de violência contra animais, promover a guarda responsável e fortalecer a cultura de respeito e proteção à vida animal.
A legislação prevê que o espaço poderá contar com uma escultura, estátua ou outra instalação artística, acompanhada de uma placa com mensagem educativa. A implantação poderá ocorrer por meio de doações, parcerias com a iniciativa privada, entidades da sociedade civil e campanhas comunitárias, sem obrigar o município a realizar novos gastos.
O local exato e os detalhes da instalação serão definidos pelo Poder Executivo, respeitando critérios urbanísticos, paisagísticos e ambientais.
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