Um servidor terceirizado foi flagrado utilizando um veículo oficial da prefeitura de Tubarão para fins pessoais. As imagens viralizaram nas redes sociais na última semana. Segundo apurado pela reportagem do portal SCTODODIA, a administração municipal instaurou um processo para investigar o caso.
No vídeo, é possível ver o momento em que o servidor sai de um estabelecimento carregando uma sacola plástica e retorna ao carro oficial.
Segundo a Lei nº 4831/2017, o uso de automóveis da frota municipal para fins pessoais é expressamente vedado. O dispositivo legal também define que o funcionário só poderia utilizar o veículo através de autorização formal.
Em novembro do último ano, o vereador Matheus Madeira (PT) encaminhou ao Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, Jó Krüeger, um requerimento questionando sobre a utilização de veículos oficiais para fins aquém do interesse público e as suas consequências.
Em resposta ao edil, o gestor afirmou que seguindo a lei orgânica do município, o funcionário flagrado cometendo tal infração sofreria sanções administrativas.
Repercussão
O caso seguiu repercutindo nas redes sociais. Em um grupo de Whatsapp, o funcionário se manifestou afirmando que, mesmo com a polêmica, ele receberia um cargo comissionado. “E o Soratto vai me colocar como comissionado […] E agora vou ter motorista particular também”, declarou.
Manifestação oficial
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Tubarão encaminhou uma nota a respeito do caso. Confira na íntegra:
“A Prefeitura de Tubarão informa que recebeu a denúncia relacionada ao uso de veículo oficial e que o caso foi imediatamente encaminhado para apuração pelos setores competentes.
Conforme os procedimentos administrativos vigentes, houve a devida notificação disciplinar, assegurando ao servidor citado o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, nos prazos legais.
O processo segue em tramitação administrativa e, após o período destinado à apresentação de eventual justificativa, a Administração Municipal se manifestará novamente sobre o tema, caso haja novos desdobramentos.
A Prefeitura de Tubarão reforça que atua com responsabilidade, transparência e respeito aos ritos legais em todas as situações que envolvem a conduta de servidores públicos.”
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