O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à manutenção da normalidade do processo eleitoral. Os integrantes ainda serão escolhidos e deverão incluir especialistas em tecnologia, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
As reuniões serão realizadas mensalmente, e o conselho deve funcionar até 31 de dezembro.
Regras para uso de IA
O TSE já estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro. Entre as medidas, está a proibição de provedores de IA oferecerem sugestões de candidatos aos usuários.
A Corte também determinou restrições a conteúdos com montagens envolvendo candidatas e imagens de nudez ou pornografia, além de reforçar a possibilidade de responsabilização de provedores que não removam perfis falsos e publicações ilegais.
Quando serão as eleições
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, para presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos na primeira votação.
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