A construção do tão esperado e discutido túnel submerso ligando Itajaí a Navegantes está mais próxima de deixar de ser um sonho caro e sofisticado. A assinatura do contrato para o financiamento do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Rio Itajaí (Promobis) pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (Cim-Amfri) e equipe do Banco Mundial deve acontecer até agosto deste ano.
O agente financeiro vai disponibilizar US$ 90 milhões (R$ 456,3 milhões na cotação de hoje, 9) que vão se somar à contrapartida de US$ 30 milhões (R$ 152,1 milhões) dos municípios da microrregião da Amfri, totalizando um investimento de US$ 120 milhões (R$ 608,4 milhões). Esse montante vai custear as obras infraestrutura para o projeto de mobilidade que terão início por Balneário Camboriú com a infraestrutura para o sistema regional de transporte com ônibus elétricos de trânsito rápido (BRTs).
O sistema de ônibus elétricos, com canaletas próprias, promete ajudar a destravar o trânsito na região, que está entre as mais movimentadas do Estado e onde a BR-101 enfrenta um grande gargalo. E na continuidade entram os estudos e projetos do tunel submerso ligando Itajaí a Navegantes e os respectivos licenciamentos. Já a obra propriamente dita será executada pela iniciativa privada, na modalidade de PPP, que deve investir mais US$ 189 milhões (R$ 912,6 milhões).
Jaylon Jander Cordeiro da Silva, diretor Executivo do Consórcio Cim-Amfri, diz que as negociações foram praticamente finalizadas junto à equipe do Banco Mundial, em Brasília, com uma análise minuciosa do contrato e seus anexos, prazos e outros dados contratuais. “Com esse contrato analisado por todas as partes e feitas as devidas alterações propostas, o documento já foi enviado à Washington e deve ser aprovado até 12 de abril.”
Jaylon informa que após a aprovação o documento retorna para a Casa Civil no governo federal que após aprovado vai para aprovação do Senado. “Se os cronogramas forem seguidos, a expectativa é de que a assinatura do contrato ocorra em agosto”. O especialista acrescenta que com a assinatura ainda em 2024, a implantação do projeto Promobis deve iniciar já no próximo ano. Porém, não arrisca a precisar datas.
Autoridades estão otimistas com o projeto
O prefeito de Itajaí Volnei Morastoni (MDB) diz que uma travessia entre Itajaí e Navegantes, por ponte ou túnel, já é debatida há bastante tempo na região. “A obra é muito importante e mais recentemente, após análise técnica, os municípios da Amfri encabeçaram este grande projeto de mobilidade optando por um túnel imerso. Esperamos que os trâmites burocráticos e trabalhos ocorram com celeridade, pois trata-se de uma grande obra que trará ainda mais desenvolvimento econômico e social às cidades da região e também garantirá economia de tempo nos deslocamentos e, consequentemente, mais qualidade de vida aos cidadãos”, destaca.
A opinião de Volnei é compartilhada pelo prefeito de Navegantes, Libardoni Claudino Fronza (PSD). “A obra do túnel é muito importante para Navegantes, para o seu desenvolvimento social e econômico, mas não somente. Ela tem importância para toda a região, pois irá melhorar a mobilidade entre Navegantes, Itajaí e toda a Amfri, facilitará o acesso ao aeroporto e ao porto, e fortalecerá os laços econômicos da região e o potencial turístico do nosso município”, diz. Outro ponto elencado por Libardoni é que “o túnel fará com que as pessoas tenham outro olhar para Navegantes, enxergando em nós uma cidade pujante em suas ações, no rumo do desenvolvimento e do progresso.”
Entenda o Promobis
O Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Rio Itajaí (Promobis) é um projeto pioneiro no Brasil, com proposta de gestão consorciada entre as cidades da Amfri. São três obras que prometem revolucionar a mobilidade na região.
Principal projeto, o túnel imerso vai conectar Itajaí e Navegantes. A obra terá parceria público-privada na construção e operação. Além dos recursos públicos, haverá investimento privado de US$ 180 milhões.
O Sistema de Transporte Coletivo Regional vai integrar os 11 municípios com veículos elétricos e reurbanização de vias. Em Balneário Camboriú, o programa Caminhos do Mar terá ações pra deslocamentos sustentáveis e micromobilidade elétrica na orla e no acesso à avenida Atlântica.
“O tormento continua”
Os motoristas que se utilizam dos ferry boats explorados pela empresa NGI Sul para a travessia do rio Itajaí-Açu também alimentam grande expectativa com relação a construção desse túnel. No entanto, o “martírio” deve continuar ainda por um bom tempo. A outra alternativa viável hoje engloba as rodovias BR 470 e BR 101 e se torma uma opção tão ou mais pesarosa.
“O pior de tudo isso é que o tormento vai continuar ainda por uns bons anos. Além de demoradas, as obras públicas acabam sendo muito mais caras que as privadas, sem contar o alto valor que precisa ser empregado”, diz o profissional liberal Roberto Carlos Oliveira.
Ele utiliza diariamente o ferryboat para atravessar o rio e, somente na fila, espera entre 30 e 45 minutos todas as manhãs em Navegantes. Já em Itajaí o tempo de espera nos horários de pico geralmente supera os 60 mjinutos. “É um martírio.”
E o pior de tudo é que não é apenas o Roberto que tem essa opinião. Milhares de pessoas que utilizam diariamente o sistema de travessia, entre motoristas, ciclistas e pedestres, reclamam das péssimas condições das embarcações, do alto preço, da falta de organização nas filas dos automóveis que aguardam acesso aos terminais nas duas cidades e, principalmente, da falta de investimentos da empresa responsável na melhoria dos serviços.
Inclusive, desde 1985 a empresa responsável pela travessia opera com base em uma autorização do governo de Santa Catarina, considerada precária pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) diz que o que acontece há muitos anos no ferry boat é absolutamente inaceitável. “São incontáveis os relatos de pessoas que passaram por episódios de desrespeito e constrangimento, de leis frequentemente descumpridas e de precarização progressiva deste transporte estratégico para a população de Itajaí, Navegantes e todo entorno”, afirma.
O deputado diz que há décadas a atual empresa presta esse serviço a seu bel-prazer, sem qualquer tipo de fiscalização e sem o rigor de um contrato. “Tenho sido firme nas cobranças ao governo do Estado, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de regularizar essa situação, por intermédio da realização de uma concorrência pública para sua regular concessão. Já existem, inclusive, decisões judiciais neste sentido, que ainda não foram devidamente cumpridas. Sigo trabalhando muito para acabar com todos os absurdos que, infelizmente, se tornaram rotina no ferry boat.”
Caixa preta
Os números relacionados ao serviço prestado pela NGI Sul na travessia são fechados a sete chaves. Única coisa que se sabe é que os valores da travessia (no centro de Itajaí/Navegantes) vão de R$ 1,45 para pedestres a R$ 9,05 para automóveis. Motos pagam R$ 2,50, ciclistas R$ 1,85 e veículos maiores tem tarifas especiais, chegando ao teto de R$ 14,20 para caminhões trucados. Já na dtravessia na Barra do Rio os valores tem uma pequena diferença para baixo.
No entanto, nem os órgãos de fiscalização sabem qual é a movimentação financeira da empresa. A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que o Estado e o Ministéruio Público de Santa Catarina (MPSC) estão empenhados na elaboração de um acordo que culminará com o lançamento da licitação da concessão do ferry boat que faz a travessia entre Itajaí e Navegantes.
“Da forma como o serviço opera atualmente, o Estado encontra dificuldades para auditar os dados acerca da movimentação financeira e de passageiros. Este é um dos pontos que deverá ser solucionado com a implantação da bilhetagem eletrônica”, diz a SEI em nota. No entanto, essa tecnologia parece estar longe de ser implementada na totalidade dos serviços.
A reportagem procurou a empresa em busca de números, mas não obteve sucesso. Perguntado o volume diário de passageiros e automóveis transportados, a diretoria as NGI Sul simplesmente respondeu que “há sete anos não reajusta as tarifas”.
Já um cobrador que trabalha numa das balsas disse a reportagem que apenas o seu faturamento fica entre R$ 12 mil e R$ 15 mil por turno. Tomando como base apenas os seis cobradores que atuam nas balsas exclusivas de carros, o rendimento dessas duas embarcações chega a R$ 90 mil a cada turno. Isso sem contar as balsas pequenas utilizadas tambpem por pedestresm ciclistas e mototociclistas, além de vololume reduzido de carros; e as embarcaçoes que fazem a travessia na Barra do Rio.
Reportagem original: Joca Baggio
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