Justiça
Comissão de Segurança Pública aprova Projeto de Lei do sobre segurança nas escolas
Projeto dispõe sobre obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou o Projeto de Lei do Senador Beto Martins (PL-SC) que busca reforçar a segurança nas instituições de ensino público e privado de educação básica em todo o país. O 3345/2024 recebeu parecer favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), durante a sessão desta terça-feira (8) e agora segue para a Comissão de Educação e Cultura (CE) em decisão terminativa, ou seja, o projeto sendo aprovado naquela comissão não precisará ser aprovado no plenário do Senado indo diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei 3345/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
“Esta proposta reforça um tema importante em nossa sociedade que é discutir formas de prevenção e orientação sobre a segurança nas escolas. Nosso objetivo é promover esse debate e preparar a comunidade para lidar com eventuais situações de risco”, justifica o senador Beto Martins.
RELATORIA
A atuação do senador Beto Martins nas comissões também tem sido marcada pela relatoria de projetos. Na Comissão de Educação e Cultura (CE) ele relatou e apresentou parecer favorável a aprovação ao projeto que institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas, de autoria da Senadora Leila Barros (PDT-DF).
Na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Martins relatou o PL que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira, trecho da BR-116 que corta o município de Guaíba-RS. O projeto do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) recebeu parecer favorável.
