Justiça
MP denuncia esquema de fraudes em penitenciária de SC
Servidor e empresários são acusados de burlar licitações públicas; irregularidades foram apontadas na operação Varredura I
A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e irregularidades na execução de contratos com a Penitenciária Agrícola de Chapecó. A ação é resultado da Operação Varredura I, deflagrada em janeiro de 2021 com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Chapecó nesta terça-feira (20) e envolve um servidor público, que na época ocupava cargo de chefia no complexo prisional, e três empresários de uma mesma família, responsáveis por empresas fornecedoras da unidade.
De acordo com o Ministério Público, os acusados agiam de forma coordenada desde 2016, com o objetivo de simular concorrência em processos licitatórios e fornecer materiais em desacordo com os contratos firmados. Eles agora respondem por associação criminosa, fraude a licitação e fraude na execução de contrato administrativo.
Com o recebimento da denúncia, os réus foram citados para apresentar defesa. O processo corre sob sigilo.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, integrada por diversos órgãos de segurança e fiscalização, voltada à repressão qualificada de crimes organizados.
