MPSC pede anulação do júri que absolveu mulher acusada de matar marido

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com um pedido de anulação do julgamento que absolveu Camila Fernanda Franca Pereira, acusada de assassinar seu marido, o empresário Gustavo Alberto Sagaz, com 36 facadas em agosto de 2023, em Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri na terça-feira (12).

Promotor considera decisão injusta

Em entrevista nesta quarta-feira (13), o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello afirmou que a decisão do júri foi contrária às provas apresentadas durante o julgamento. A sessão, que durou cerca de 14 horas, reconheceu Camila como a autora do crime, mas ela foi absolvida da condenação. A sentença ainda não foi transitada em julgado, o que significa que cabe recurso por parte da acusação.

A versão de Camila: organização criminosa como responsável pelo assassinato

Durante o julgamento, a defesa de Camila argumentou que a acusada não foi a responsável pelo assassinato do marido. O advogado de defesa, Alessandro Marcelo de Sousa, afirmou que o ela teria revelado que Gustavo estava endividado com criminosos ligados a organizações mafiosas, que seriam os verdadeiros responsáveis pelo crime. Camila relatou, ainda, que, enquanto estava presa, teria recebido ameaças de morte dessa organização para não revelar a identidade dos assassinos.

Voto do júri e absolvição por quesito genérico

Camila foi julgada por homicídio triplamente qualificado, além de ocultação de cadáver, já que o corpo de Gustavo foi descartado em uma área de vegetação.

Embora o júri tenha reconhecido que Camila foi a autora do homicídio, ele não a condenou pela ocultação do cadáver, alegando que ela não tinha capacidade física para carregar o corpo até o local onde foi encontrado.

A absolvição de Camila se deu por maioria, mas, como explicou seu advogado, a decisão foi tomada por meio de um “quesito genérico”, o que significa que os jurados não precisaram justificar seus votos. Com isso, o caso ainda não está encerrado, e o MPSC continua buscando a anulação do julgamento. Agora o Tribunal de Justiça analisa o pedido de recurso e deve decidir se será realizado um novo julgamento.