Cotidiano
MPSC pede internação provisória de mãe em Ituporanga
Mãe de 17 anos teria deixado criança de dois anos sozinha, o que pode ter ocasionado sua morte; corpo foi encontrado três dias depois
A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga representou contra uma adolescente de 17 anos pela prática de ato infracional análogo ao crime de abandono de incapaz, com resultado morte. A vítima foi seu próprio filho, um menino de apenas dois anos de idade. O MP pede a internação provisória da garota por até 45 dias, bem como a continuidade do processo com a aplicação de medida socioeducativa cabível.
Segundo a denúncia, a mãe teria deixado o filho sozinho enquanto descansava em casa, sem tomar as devidas precauções para garantir a segurança da criança. O menino desapareceu e só foi encontrado três dias depois, já sem vida, em uma área de mata a cerca de três quilômetros da residência.
De acordo com a Promotoria, a adolescente demonstrou total indiferença durante toda a investigação e também durante sua audiência de apresentação, o que foi registrado nos autos e no laudo psicológico. Há ainda relatos de que ela e seu companheiro planejam se mudar para outro estado, o que, segundo o MP, poderia comprometer a instrução do processo.
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O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, responsável pelo caso, destacou a gravidade da conduta e a necessidade de resposta rápida do sistema de justiça. “Estamos diante de uma situação extremamente delicada e triste, em que a conduta omissiva da genitora resultou na morte de uma criança indefesa. A internação provisória se faz necessária para garantir a ordem pública, a correta aplicação da lei e a proteção da própria adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o promotor.
