Vereadora perde o mandato em Florianópolis

Em uma reviravolta política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (12), devolver o mandato na Câmara de Florianópolis à vereadora Mônica Duarte (Podemos). A decisão coloca fim a uma disputa jurídica que se arrastava desde a morte do vereador Gabrielzinho (PL), em julho, e retira a vaga da vereadora Noemi Leal (União Brasil), que havia assumido o cargo temporariamente.

A decisão do TSE rejeitou o pedido da defesa de Noemi Leal e do União Brasil, que buscavam suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O TRE havia determinado a perda do mandato de Noemi, alegando infidelidade partidária.

O que motivou a perda do mandato de Noemi Leal

O imbróglio começou com a morte do vereador Gabrielzinho (PL) em 1º de julho deste ano, o que abriu uma vaga na Câmara de Florianópolis. O primeiro suplente da coligação era Erádio Manoel Gonçalves (Podemos), mas ele optou por não assumir o cargo.

Em 4 de julho, Noemi Leal foi empossada, mas o Podemos contestou sua posse, argumentando que a vaga deveria ser preenchida pelo partido e não pelo parlamentar individual. A legenda alegou que a fidelidade partidária era um requisito para a ocupação da vaga, e que Noemi, ao deixar o Podemos e se filiar ao União Brasil em abril de 2023, havia perdido o direito ao cargo.

Noemi Leal tenta reverter a decisão, mas TSE confirma o afastamento

A defesa de Noemi recorreu da decisão do TRE-SC, buscando reverter a perda do cargo. Em 6 de setembro, o ministro do TSE, André Ramos Tavares, concedeu uma liminar que permitiu à vereadora retornar ao cargo temporariamente até o julgamento do recurso. No entanto, na decisão desta terça-feira, o TSE decidiu por unanimidade que a vaga deveria ser ocupada por Mônica Duarte, do Podemos.

Mônica Duarte assume a vaga

Mônica Duarte, que era a quarta suplente do Podemos, assume a vaga após as renúncias dos suplentes Erádio Gonçalves e Marcelo Santana, além da saída de Noemi do Podemos. Ela retorna à Câmara Municipal de Florianópolis, pouco mais de dois meses após a decisão liminar que havia reconduzido Noemi ao cargo.

A decisão do TSE mantém o entendimento de que a vaga pertence ao Podemos, devido à fidelidade partidária, e coloca fim a uma longa disputa jurídica que dividiu a Câmara de Florianópolis nos últimos meses.