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Austrália avança para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Aprovado por 102 votos a 13, o projeto de lei recebeu apoio bipartidário após o governo trabalhista do primeiro-ministrogarantir a aprovação da medida
A Austrália deu um passo importante em direção à proibição das redes sociais para menores de 16 anos, após a câmara baixa do parlamento aprovar um projeto de lei. As grandes empresas de tecnologia, como Google, Alphabet e Meta (dona do Facebook), pressionam o governo para adiar a implementação da legislação.
Aprovado por 102 votos a 13, o projeto de lei recebeu apoio bipartidário após o governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese garantir a aprovação da medida. O projeto é considerado um dos mais rígidos controles de redes sociais do mundo, com o objetivo de proteger os jovens dos riscos associados ao uso excessivo dessas plataformas.
O Senado australiano deve debater o projeto nesta quarta-feira (27), com o governo buscando garantir sua aprovação até o final do ano parlamentar, que ocorre na quinta-feira (28). Albanese, visando aumentar seus índices de aprovação antes das eleições previstas para maio, argumentou que as redes sociais representam riscos à saúde física e mental das crianças, buscando apoio dos pais.
Se aprovado, o projeto exigirá que as plataformas de redes sociais implementem medidas de verificação de idade para proteger os menores. As empresas que não cumprirem a lei poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões). A Austrália também planeja testar um sistema de verificação de idade que pode envolver biometria ou identificação governamental. Contudo, um comitê do Senado incluiu a condição de que as plataformas não possam obrigar os usuários a fornecer dados pessoais, como passaportes, para comprovar a idade.
Com informações CNN Brasil
