Florianópolis
Biguaçu aprova projetos e requerimentos em sessões da Câmara
Uma sessão foi realizada na última segunda-feira (11)
Na segunda-feira, 11 de novembro, a Câmara Municipal de Biguaçu realizou duas sessões ordinárias. Durante as reuniões, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei e três requerimentos do Legislativo, além de diversas indicações relacionadas a interesses públicos. As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Casa no YouTube, onde os vídeos podem ser acessados a qualquer momento.
O primeiro projeto aprovado, o Projeto de Lei nº 0039/2024, de autoria do Executivo, autoriza a cessão de uso de um imóvel localizado no loteamento Recanto dos Pinheiros, no bairro Jardim Janaína, à Associação Tenda Espírita São Jorge e Pai Thomé. O prazo de cessão será de cinco anos, e a proposta foi aprovada com a abstenção do vereador Israel Gaspar.
Em seguida, o Projeto de Lei nº 0040/2024, também do Executivo, foi aprovado. Este projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 123.327,76 para a Lei Orçamentária Anual de 2024. A suplementação será destinada às Secretarias de Administração e de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, com o objetivo de atender melhor às demandas de viagens e passeios dos 28 grupos de idosos cadastrados no Centro de Convivência de Idosos.
No âmbito do Legislativo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0053/2024, de autoria do vereador Luiz José Martins Júnior, que visa retificar as coordenadas do artigo 1º da Lei nº 1735, de 2002, para determinar o prolongamento da Rua Tabita Schlickmann Lock, localizada no bairro Centro. A medida visa corrigir e atualizar os dados da legislação vigente.
Além disso, foram aprovados três requerimentos. O Requerimento nº 0056/2024, de autoria do vereador Lucas Rosa Vieira, solicita à concessionária Autopista Litoral Sul esclarecimentos sobre o resgate de um animal atropelado na BR-101, além de pedir a capacitação dos funcionários e a criação de um serviço de emergência para animais resgatados. Os Requerimentos nº 0057 e 0058/2024, do vereador João Luiz Luz, também cobram informações detalhadas sobre os processos de resgates de animais na rodovia e no Contorno Viário, além de solicitar um relatório completo dos resgates realizados em 2024 no município. O vereador também fez um pedido relacionado ao estacionamento rotativo no bairro Centro.
