Política
Denúncia de tortura do prefeito Salvaro é arquivada pelo MPSC
Promotor entende que tratamento dado a Clésio não difere do concedido aos demais presos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a denúncia de que o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), teria sido torturado enquanto esteve na Penitenciária Sul do município. Os fatos investigados ocorreram no dia 3 de setembro de 2024, data em que ele foi preso pela Operação Caronte– a qual apura supostas irregularidades envolvendo serviços funerários na cidade.
A informação foi primeiramente levantada pela jornalista Dagmara Spautz, da NSC, e confirmada pela reportagem do SC Todo Dia. A decisão de arquivamento foi tomada pelo promotor de Justiça Jadson Javel Teixeira. O MPSC iniciou investigação após depoimentos de Clésio à imprensa, na qual ele alegou que teria sofrido “tortura” e “maus tratos” enquanto esteve preso em Criciúma.
De acordo com o promotor, foram colhidas imagens de câmeras de segurança do período em que Clésio esteve preso na Penitenciária Sul, bem como depoimentos da administração da unidade prisional e do próprio prefeito de Criciúma com relação às denúncias. A conclusão do Ministério Público é de que não houve nenhum episódio de tortura envolvendo o chefe do executivo criciumense.
“Foi chegado a conclusão cerca de que não houve nenhum tipo de tortura, abordagem ou procedimento fora do padrão. Nenhuma atitude abusiva por parte de algum policial penal vindo da unidade prisional. O que aconteceu foi, aos meus olhos, entender a situação do prefeito, na ótica dele, de não estar acostumado com o sistema prisional e toda a questão de ser preso. De passar por procedimentos padrões que tem que ter na unidade prisional”, declarou o promotor.
O relato do prefeito e o despacho do promotor
Em depoimento enviado ao promotor, Salvaro diz que relatou ser claustrofóbico aos agentes da unidade prisional, esperando que “essa informação fosse levada em consideração no tratamento que receberia”. Jadson reconhece o fato dele ter passado mal durante o transporte, mas afirma que não houve abusos.
“Ele passou mal psicologicamente, não em questão física ou de temperatura. Foi uma questão psicológica, o prefeito da cidade, algemado na parte de trás de uma viatura, não é do dia-a-dia ou do normal”, comentou o promotor, afirmando que agentes teriam colocado Salvaro no banco da frente do automóvel tão logo perceberam que ele estava passando mal.
Clésio ainda afirma que teria sido colocado “em uma cela isolada, com instalações completamente inadequadas. O espaço seria pequeno e apresentava “graves problemas de higiene”. No relato, o prefeito diz que: “havia um vaso sujo, uma pia sem água corrente e três garrafas de água mineral, que seriam a minha única fonte de hidratação até o horário previsto para o fornecimento de água”. Por ser claustrofóbico, teria passado mal ali também.
No despacho, o promotor afirma que não houve “qualquer registro documental que comprove lesão aos seus direitos”. Além disso, é citado que não foram vislumbradas “irregularidades o uso de algemas e marca-passo durante as movimentações dos reclusos”, bem como o tratamento cedido ao prefeito “Não se amolda ao fato típico descrito como tortura”.
Por fim, o documento ainda conclui que: “No presente caso o tratamento recebido pelo Sr. Clésio Salvaro não difere de forma negativa daquele oferecido aos demais detentos”.
