A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 253/2023, que propõe substituir as tradicionais sirenes por músicas para marcar o início e o fim das aulas nas escolas da rede pública estadual.
A proposta tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais inclusivo, reduzindo os impactos causados pelos ruídos em pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialmente estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de bebês, idosos e moradores do entorno sensíveis ao excesso de barulho.
Pelo texto, cada unidade de ensino poderá escolher livremente as músicas, desde que sejam adequadas ao ambiente escolar, respeitem a diversidade cultural e não contenham sons estridentes. As músicas também deverão ser audíveis em todos os espaços da escola para garantir que alunos e professores identifiquem os horários das aulas.
A proposta mantém como exceção o uso de apitos durante as aulas de Educação Física e em eventos esportivos realizados nas escolas.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue agora para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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