Uma declaração feita pelo vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral (PSD), durante a sessão da Câmara de Criciúma nesta segunda-feira (24), provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante a discussão de um projeto de lei, o parlamentar afirmou que “50% dos advogados estudam para roubar o pobre”. Na mesma fala, também fez críticas a profissionais da área da saúde.
A declaração foi contestada em plenário pelo vereador Obadias Benones (PL), que classificou a fala como grave e pediu uma retratação.
OAB anuncia medidas
Em nota, a OAB de Criciúma e a Seccional de Santa Catarina repudiaram a declaração. A entidade afirmou que a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão não permitem ofensas ou acusações genéricas contra uma categoria profissional.
Segundo a Ordem, as declarações estão sob análise jurídica e poderão resultar na adoção de medidas judiciais contra o vereador.
“A advocacia merece respeito. Liberdade de expressão, sim. Crítica, sim. Fiscalização, sim. Abuso, ofensa e generalização irresponsável, não”, afirmou a OAB.
Câmara se manifesta
A Câmara de Vereadores de Criciúma também divulgou uma nota sobre o episódio. O Legislativo afirmou que não compactua ou endossa manifestações individuais que possam atingir a honra ou a dignidade de trabalhadores.
Até o momento, Amaral não havia se manifestado sobre a repercussão da declaração.
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