A investigação que resultou na prisão do prefeito de Garopaba, Júnior de Abreu Bento (PP), do empresário Joaquim da Silva Pacheco e do pregoeiro da prefeitura, Silas Gonçalves, aponta a existência de um suposto esquema criminoso que estaria em funcionamento há aproximadamente dez anos no município. As informações constam em apurações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Polícia Civil.
As prisões preventivas ocorreram no âmbito da operação Coleta Seletiva 2, que investiga irregularidades na contratação do serviço de coleta de lixo em Garopaba, no Sul de Santa Catarina.
O que aponta a investigação
Segundo o Ministério Público, as irregularidades teriam ocorrido de forma contínua e permanente ao longo dos últimos anos, com risco de continuidade caso os investigados não fossem afastados das funções públicas e empresariais.
De acordo com a apuração, Joaquim Pacheco é proprietário da empresa Resamb, responsável pela coleta de lixo no município, enquanto Silas Gonçalves atuou como pregoeiro no processo licitatório que resultou na contratação da empresa.
Relação antiga com servidores públicos
As investigações da Polícia Civil indicam que, já em 2015, o empresário mantinha relação próxima com servidores da prefeitura. Mensagens analisadas no inquérito apontam pedidos de contribuições financeiras para eventos internos e o envio antecipado do projeto básico da coleta de lixo.
Ainda conforme a investigação, o documento teria sofrido alterações com o objetivo de assegurar a permanência da Resamb nos contratos firmados com o município.
Licitação questionada em 2023
Em 2023, durante um novo pregão eletrônico para a contratação do serviço, uma empresa concorrente apresentou impugnação ao edital, alegando a existência de irregularidades que dificultariam a concorrência.
O problema teria sido comunicado ao prefeito tanto pelo pregoeiro quanto pelo então procurador do município, que alertou para possíveis consequências futuras caso o processo seguisse sem correções.
Mesmo assim, o pedido de impugnação foi considerado improcedente, e a licitação teve continuidade. A Resamb acabou vencendo novamente o certame, sendo a única empresa considerada apta a participar.
Suspeita de pagamento de propina
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a investigação identificou um padrão de pagamento de propina a agentes públicos envolvidos na contratação da empresa para os serviços de coleta de lixo em Garopaba. O caso segue sob apuração, e novas fases da investigação não estão descartadas.
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