O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), um parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e realizar uma cirurgia no ombro.
A manifestação atende a uma solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que havia concedido prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionar sobre o pedido.
No documento, Gonet afirmou que não há oposição à solicitação da defesa. “A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias”, destacou.
Pedido envolve cirurgia no ombro
De acordo com a defesa, Bolsonaro precisa passar por um procedimento cirúrgico para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito.
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 24 de março, quando recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após internação para tratar uma pneumonia bacteriana.
Condenação e cumprimento de pena
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Antes de ir para a prisão domiciliar, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Decisão final cabe ao STF
Com o parecer da PGR, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a saída temporária para a realização da cirurgia, além de eventuais medidas de segurança durante o procedimento.
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