Audiência pública foi realizada, na noite dessa quarta-feira (05), para apresentar e discutir o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) em Itajaí. O encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder público, entidades, profissionais da área e moradores para conhecer a proposta, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões antes do envio do projeto ao Legislativo.
A iniciativa busca ampliar a oferta de moradias de interesse social por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. O objetivo é incentivar a construção de empreendimentos voltados às diferentes faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, facilitando o acesso à casa própria e fortalecendo a política habitacional do município.
Itajaí enfrenta déficit de cerca de 16 mil moradias
Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Itajaí possui um déficit habitacional estimado em aproximadamente 16 mil moradias. Para enfrentar esse cenário, o projeto cria mecanismos para tornar viáveis novos empreendimentos destinados à habitação de interesse social.
A expectativa da administração municipal é possibilitar a construção de mais de 5 mil novas unidades habitacionais. Além de ampliar a oferta de imóveis, a medida pretende reduzir a pressão sobre o mercado de aluguéis e facilitar o acesso da população à moradia.
A proposta também busca estabelecer uma legislação atualizada para estimular investimentos em habitação popular, acompanhando o crescimento da cidade e atendendo à demanda de famílias que enfrentam dificuldades para conquistar a casa própria.
População apresentou sugestões durante audiência
Além da apresentação do projeto, a audiência pública teve como objetivo ouvir a comunidade e reunir contribuições para aperfeiçoar o texto antes da tramitação na Câmara de Vereadores.
Durante o encontro, o presidente da Associação de Moradores do Limoeiro, Josemir Perin, defendeu que a política habitacional também contemple as regiões do interior do município, que registram crescimento populacional e aumento na demanda por moradias.
Já a moradora do bairro Dom Bosco, Ana Flávia Faria da Silva, avaliou positivamente a proposta por atender diferentes faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando as oportunidades para famílias que vivem de aluguel e desejam adquirir um imóvel.
Próximos passos
As sugestões apresentadas durante a audiência pública serão analisadas pela administração municipal antes do encaminhamento do Projeto de Lei Complementar à Câmara de Vereadores de Itajaí, onde a proposta será apreciada e votada pelos parlamentares.
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