Saúde, rua e animais entram em debate na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá como destaque na próxima semana a realização de três audiências públicas promovidas pelos deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Marquito (Psol) e Marcius Machado (PL). Os temas em pauta serão: a responsabilização de pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19, a situação da população em situação de rua e a proteção animal no estado.

Na segunda-feira (30), às 18h30, será debatida na Alesc a questão das ações judiciais movidas contra pais que optaram por não vacinar seus filhos contra a Covid-19. Os deputados Jessé Lopes e Sargento Lima, autores do requerimento, alegam que a decisão das famílias está ligada ao receio de possíveis efeitos adversos das vacinas, como a síndrome de trombose com trombocitopenia. A audiência deve contar com representantes do Ministério Público, conselheiros tutelares e familiares envolvidos nos processos.

Na quinta-feira (3/7), às 15h, será a vez da audiência pública que discutirá os desafios enfrentados pela população em situação de rua em Santa Catarina, especialmente em Florianópolis. O deputado Marquito destaca que o evento foi motivado por denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) sobre violações de direitos. Também participarão representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do Ministério dos Direitos Humanos e do CIAMP-Rua Nacional. Durante a manhã, será realizada uma reunião com pessoas em situação de rua de diferentes municípios para ouvir suas demandas.

Encerrando a semana, no dia 4 de julho, às 18h30, a Câmara de Vereadores de Concórdia sediará uma audiência pública sobre proteção animal. A iniciativa integra uma série de encontros promovidos pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, com o intuito de colher propostas da sociedade civil sobre o tema. A ideia é compilar as sugestões para apresentação no 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais, que ocorrerá em outubro, em Florianópolis.

As audiências fazem parte dos esforços da Alesc para ampliar o diálogo com a sociedade em temas sensíveis e de grande impacto social, envolvendo autoridades, especialistas e representantes da população para construir soluções mais eficazes e participativas.