O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero. A sessão está marcada para as 10h e terá transmissão pela TV Justiça e pela internet.
O caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, encaminhar à Corte mensagens identificadas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. Segundo a investigação, o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão.
Como será o julgamento
O novo relator, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório após a abertura da sessão. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar e, então, os ministros iniciam a votação.
O julgamento, no entanto, pode ser interrompido por uma questão de ordem ou por um eventual pedido de vista.
A participação de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli na sessão não havia sido confirmada. Toffoli já declarou impedimento para julgamentos relacionados ao caso Master.
O que está em discussão
As mensagens foram obtidas pela PF após a quebra do sigilo do celular de Vorcaro. Entre os conteúdos divulgados estão conversas nas quais o ex-banqueiro demonstrava preocupação com o avanço das investigações que resultaram em sua prisão.
A PGR defende a anulação do relatório da PF que apontou as conversas e sustenta que o aprofundamento da apuração envolvendo Moraes deveria ter sido autorizado pelo plenário do STF.
Moraes, por sua vez, não se manifestou especificamente sobre o conteúdo das mensagens. Após o envio do material a Fachin, o ministro acusou Mendonça de direcionar a investigação contra ele por motivos políticos, mas a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news foi posteriormente desfeita por Fachin.
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