Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável, colocando a vida das pessoas em risco.
O texto estabelece também a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses de quem for pego em algum desses atos.
Caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional, além da suspenção da CNH, a multa aplicada será de R$ 2.934,70 – dez vezes o valor base da multa gravíssima.