Promotoria cobra auditoria no hospital de Tubarão

A grave situação financeira do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, levou o Ministério Público a cobrar providências. O promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza deu prazo de 30 dias úteis para que o governo estadual e a Rede Santa Catarina – entidade responsável pela gestão do hospital – informem se será realizada uma auditoria financeira na instituição e quem arcará com os custos da análise.

A medida foi anunciada na última semana, durante reunião convocada pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão para discutir os termos contratuais entre o hospital e o Estado. O encontro contou com a presença de representantes do HNSC, da prefeitura de Tubarão e do governo catarinense, incluindo a secretária adjunta da Saúde, Cristina Pires Pauluci, e o prefeito Estêner Soratto (PL).

Déficit bilionário preocupa autoridades locais

Durante a reunião, a direção do hospital revelou que o HNSC projeta um déficit de R$ 70 milhões para 2025. Considerado referência na região da Amurel, o hospital é responsável por atender 18 municípios da macrorregião Sul, com mais de 500 mil habitantes, e enfrenta desafios crescentes diante do subfinanciamento da saúde pública e do aumento da demanda por atendimentos.

A prefeitura de Tubarão, mesmo diante de um passivo estimado em R$ 700 milhões (entre dívidas vencidas e a vencer), informou que ampliou o repasse mensal ao HNSC de R$ 2,5 milhões para R$ 3,1 milhões. “A cidade tem consciência da importância do hospital para toda a região”, declarou o prefeito Soratto.

O Estado também anunciou um reforço financeiro. Segundo Cristina Pauluci, um aditivo contratual no valor de R$ 12 milhões já foi elaborado e aguarda assinatura do governador Jorginho Mello (PL) na Casa Civil.

MP busca transparência na aplicação dos recursos públicos

Com o aumento significativo nos repasses e a previsão de novo aporte estadual, o Ministério Público quer garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde. A proposta de auditoria surge como mecanismo para verificar a regularidade da aplicação dos valores e a real situação econômico-financeira do hospital.

A 4ª Promotoria também acompanha outras frentes relacionadas ao contrato entre o HNSC e o Estado, com foco especial na prestação de serviços hospitalares de alta complexidade e cumprimento das metas pactuadas.

Hospital essencial para a Amurel

Fundado em 1903, o Hospital Nossa Senhora da Conceição é uma das instituições de saúde mais antigas e relevantes de Santa Catarina. Em 2023, realizou mais de 300 mil atendimentos ambulatoriais e 16 mil internações, segundo dados do próprio hospital. A instituição mantém atendimento 100% via SUS, além de abrigar o único serviço de oncologia pública da região.

A possível auditoria pode abrir caminho para melhorias estruturais e administrativas, desde que acompanhada de planejamento estratégico e novas fontes de financiamento. O impasse financeiro, no entanto, evidencia um desafio recorrente do sistema de saúde em SC: garantir eficiência na gestão hospitalar frente à demanda crescente por serviços públicos de qualidade.