A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na última sessão do mês, o Anteprojeto de Lei nº 049/2026, que propõe a criação de um programa municipal voltado ao atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer. A iniciativa é de autoria do vereador Márcio Mano e agora segue para análise do Poder Executivo.
A proposta institui um conjunto de ações nas unidades de saúde do município com foco na priorização de pacientes oncológicos. O objetivo é reduzir o tempo de انتظار por consultas, exames e procedimentos, considerados fundamentais para o sucesso do tratamento.
O que prevê o programa
Entre as principais medidas previstas no anteprojeto estão:
- Atendimento preferencial para agendamento de consultas e exames;
- Agilidade na realização de procedimentos relacionados ao tratamento;
- Acompanhamento psicológico e psiquiátrico para pacientes;
- Suporte também estendido aos familiares;
- Possibilidade de parcerias com organizações não governamentais para ampliar os serviços.
A proposta busca estruturar um fluxo mais rápido dentro da rede pública, reconhecendo a urgência que envolve o diagnóstico e o tratamento do câncer.
Justificativa destaca urgência
Durante a discussão da matéria, o autor ressaltou a necessidade de acelerar o acesso ao atendimento, especialmente diante da alta demanda por tratamentos oncológicos no município.
Segundo ele, casos de câncer de mama têm sido frequentes, e o tempo entre diagnóstico e início do tratamento pode ser determinante. “Muitas vezes, uma semana faz diferença significativa na evolução da doença”, afirmou.
Dados reforçam relevância da proposta
Na justificativa do anteprojeto, foram apresentados dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), ligado ao Ministério da Saúde, que apontam o câncer como um dos principais problemas de saúde pública no mundo e uma das maiores causas de morte prematura.
O documento destaca ainda que o diagnóstico precoce, aliado à rapidez no atendimento, é um dos fatores mais importantes para reduzir a mortalidade e aumentar as chances de recuperação dos pacientes.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para avaliação do Executivo municipal, que poderá analisar a viabilidade da implementação do programa e eventuais adequações antes de sua efetivação.
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