Advogado de Tubarão explica quais são as condições análogas à escravidão

Assunto veio à tona após denúncias em algumas vinículas da Serra Gaúcha

Imagem ilustrativa criada com Inteligência Artificial.
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Recentemente o trabalho análogo à escravidão ganhou destaque na mídia por conta de denúncias feitas em relação a este tipo de situação ocorrida no Rio Grande do Sul, em algumas vinículas da serra gaúcha.

Na região da Amurel e Sul catarinense denúncias de trabalhos escravos são raras, mas há casos, mesmo que isolados, de condições insalubres de trabalho. Situações assim, levam o Ministério do Trabalho e Previdência a reestruturar a política de combate ao trabalho escravo.

Em entrevista ao programa Jornal Edição das 13h, da Rádio Cidade de Tubarão, o advogado trabalhista, Francisco Luiz Lanzendorf, define como é usado no Brasil, o conceito de trabalho escravo contemporâneo. Segundo ele, “a gente entende como uma ideia do trabalho forçado, no qual a pessoa está sob uma ameaça física ou até psicológica; jornadas exaustivas; condições degradantes de trabalho; e servidão por dívidas, que é quando se utiliza a existência de uma dívida para restringir a locomoção do trabalhador.”

Lanzendorf destaca a importância de uma investigação por parte dos órgãos competentes. “É importante destacar a necessidade de uma investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia entre outros. Enquanto não houver uma investigação in loco, uma análise minuciosa, uma informação mais precisa, realmente não pode-se acusar, dizer que, àquela empresa executa condição análoga a de trabalho escravo. É preciso um pouco mais de segurança e responsabilidade antes de dizer algo. Muitas empresas acabam sendo expostas e até sacrificadas na mídia, e não é bem assim.”

O advogado ainda reforça que “boa estrutura governamental e de educação possibilitam coibir casos de trabalho escravo.”

 

Fonte: Rádio Cidade Tubarão

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