Ações policiais nessa quarta-feira (19), em Blumenau, resultaram no resgate de cães vítimas de maus-tratos e na prisão de três pessoas. As ocorrências foram investigadas pela Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau, em diferentes bairros do município.
Em um dos casos, um homem foi indiciado após imagens de câmeras de segurança registrarem o momento de um enforcamento, quando o tutor suspendeu um cão de pequeno porte pela coleira dentro de um elevador, no bairro Badenfurt. No outro, um casal foi preso em flagrante após uma cadela ser encontrada em grave situação de saúde no bairro Valparaíso.
Cão é suspenso pela coleira em elevador
O primeiro caso ganhou repercussão após moradores de um condomínio comunicarem às autoridades imagens que mostravam o tutor suspendendo o animal pela coleira dentro de um elevador.
Segundo a investigação, o cão permaneceu suspenso, sem contato com o chão, e submetido à pressão na região do pescoço por aproximadamente 14 segundos.
O inquérito foi instaurado no início de agosto. A Polícia Civil analisou as imagens, realizou buscas e ouviu testemunhas até identificar o investigado.
Durante a apuração, os policiais militares constataram que outro animal também permanecia sob a guarda do homem. Diante do risco aos cães, a autoridade policial solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão em três endereços, além da suspensão provisória da guarda dos animais.
A medida teve manifestação favorável do Ministério Público e foi autorizada pela Justiça.
Animais são resgatados e passam por avaliação
Após o cumprimento das medidas, os animais foram resgatados. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) prestou apoio à operação e disponibilizou atendimento médico-veterinário.
Os cães passaram por avaliação clínica e serão encaminhados para um local temporário, diferente daquele onde estavam sob a guarda do suspeito.
Ao fim das diligências, a Polícia Civil indiciou o tutor pelo crime de maus-tratos contra cão, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
Cadela é encontrada em grave estado de saúde
Em outra ação, realizada em apoio à SEMMAS no bairro Valparaíso, a Polícia Civil prendeu em flagrante um casal suspeito de maus-tratos contra uma cadela de grande porte.
O animal, mestiço com Boxer e de pelagem branca, estava em um imóvel comercial. De acordo com a avaliação do médico-veterinário que acompanhou a vistoria, a cadela apresentava uma tumoração de grandes proporções na região abdominal, baixo escore corporal e indicativos de anemia.
Também foram constatadas ausência de acesso a alimento e água e falta de registros de acompanhamento veterinário. Segundo a avaliação técnica, as condições eram compatíveis com maus-tratos relacionados às necessidades básicas e médico-veterinárias do animal.
Diante da situação, a cadela foi resgatada e encaminhada ao Hospital Veterinário da FURB, onde recebeu atendimento especializado.
Casal é preso em flagrante
Durante os interrogatórios, os dois conduzidos afirmaram que administravam conjuntamente o espaço e os animais mantidos no imóvel.
Segundo a Polícia Civil, eles também relataram que os animais eram utilizados como forma de atração de público e que o espaço era disponibilizado para locação a terceiros com finalidade comercial.
Diante dos elementos reunidos na ocorrência, a autoridade policial confirmou a prisão em flagrante e formalizou o indiciamento do casal pelo crime de maus-tratos contra cão.
A pena prevista para o crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao sistema prisional e devem passar por audiência de custódia nas próximas 24 horas.
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