Nesta terça-feira (20) foi aprovado pelo Senado o projeto que proíbe a utilização de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. A PLC 70/2014 não vai gerar impactos no desenvolvimento de vacinas e remédios. Pois está especificamente falando de perfumes, produtos de higiene pessoal e afins.
O relator do PLC, Veneziano Vital do Rego (MDB), destaca o fato de que o Brasil começou a acompanhar uma tendência que começou no exterior. E tem o objetivo de proibir essa crueldade que é feita com os animais.
"Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico. Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros. A própria indústria já vem, em anos recentes, se preparando no sentido de aplicar métodos distintos. Entidades da defesa animal apresentaram dados da Anvisa que indicam que, atualmente, só 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais", explica o relator.
Esse movimento no Brasil começou a se fortalecer após o caso do Instituto Royal. No ano de 2013, aproximadamente 178 cachorros e sete coelhos, que estavam sendo usados para realização de pesquisas, foram retirados por ativistas e moradores do município de São Roque, em São Paulo. A entidade acabou fechando as portas após esse fato.
Sobre o Projeto.
O PLC 70/2014 tem como objetivo proibir testes feitos com animais para a produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Ele também consegue fazer a proibição de produtos que foram realizados após a lei ter entrado em vigor. Não são restringidos casos em que forem feitos para cumprir a regulamentação da não cosmética nacional ou estrangeira.
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