Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Vigilância Sanitária de Joinville e da Guarda Municipal, terminou com a prisão em flagrante de um homem suspeito de submeter idosos a condições degradantes. A ação ocorreu nesta terça-feira (25), no bairro Paranaguamirim, em Joinville.
Durante a vistoria, as equipes constataram que a instituição funcionava sem alvará sanitário e abrigava cinco idosos. Segundo o MPSC, foram identificadas diversas irregularidades e indícios de possíveis violações dos direitos das pessoas acolhidas.
Diante da situação, o responsável pelo estabelecimento foi conduzido à central de plantão policial. Ele foi autuado em flagrante por crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, relacionado à exposição da integridade física e da saúde de idosos a condições desumanas ou degradantes.
Substância também foi apreendida
Durante a fiscalização, uma pequena quantidade de substância semelhante à maconha foi encontrada em um dos quartos. O material foi apreendido e encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos necessários.
Segundo o promotor de Justiça Alan Rafael Warsch, as fiscalizações têm como objetivo garantir condições dignas, segurança e respeito aos direitos das pessoas idosas acolhidas.
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