Um homem que incendiou a própria casa com sua companheira dentro foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio. O caso aconteceu em Lages, no dia 29 de janeiro de 2023, e teve decisão recente por parte da Justiça.
O Tribunal do Júri da Comarca de Lages acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e, na última quinta-feira (19), fixou em 18 anos a pena do autor do crime, com reclusão em regime inicial fechado e com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio.
De acordo com as investigações, na madrugada do dia do crime, o homem agrediu a companheira e a deixou desacordada. Em seguida, ateou fogo na residência. O crime teria sido motivado por ciúmes, com suspeita de traição.
Além de feminicídio, a pena também contemplou as qualificadoras de motivo torpe, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e perigo comum – resultando nos 18 anos de reclusão.
Com a decisão, o homem retornou para o Presídio Masculino de Lages – onde já estava preso preventivamente desde a época do crime. Ele não poderá recorrer em liberdade.
O contexto do crime reuniu quatro elementos reconhecidos juridicamente como qualificadoras: feminicídio, motivo torpe, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e perigo comum. Tudo isso pesou no cálculo da pena.
Após a leitura da sentença, o réu retornou para o Presídio Masculino de Lages, onde está preso preventivamente desde a época dos fatos. Ele não poderá recorrer em liberdade.
Reportagem original: Paulo Monteiro
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