O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta quinta-feira (4) a condenação do empresário Nivaldo Pinheiro, fundador da Construtora Procave, uma das mais conhecidas do setor imobiliário de Balneário Camboriú. Ele foi sentenciado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por 14 atos de lavagem de dinheiro, além do pagamento de 60 dias-multa.
Segundo a Justiça, Pinheiro utilizou a estrutura da própria empresa para ocultar pagamentos ao doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, envolvido na Operação Lava Jato. Entre os métodos usados estavam depósitos em empresas de fachada, aquisição de imóveis em nome de terceiros e transferências bancárias fracionadas.
O esquema envolveu familiares do empresário, como seu irmão Silvionir Pinheiro, e empresas com sócios fictícios. Foram identificadas transações com empresas como PMG Náutica, Full Blindagens e Imbrafiltros, além da entrega de imóveis como forma de pagamento, incluindo dois apartamentos em São Paulo e um imóvel na Paraíba.
Mesmo após a deflagração da Lava Jato, a construtora teria mantido pagamentos ao doleiro, o que, segundo os investigadores, demonstra plena ciência da ilicitude dos atos. A Justiça também destacou que o esquema foi estruturado para mascarar a origem criminosa dos recursos, oriundos de câmbio ilegal e evasão de divisas.
A pena poderá ser executada a qualquer momento, caso a defesa não consiga liminar com efeito suspensivo em tribunais superiores. Se não houver vaga no sistema semiaberto, é possível que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica.
O caso revela um novo desdobramento da Lava Jato no setor de alto padrão em Santa Catarina, com repercussões diretas sobre o mercado imobiliário de Balneário Camboriú. Procurada, a Procave informou por meio de sua assessoria de comunicação que deve emitir uma nota oficial até o final da tarde desta sexta-feira (5).
PROCAVE e Nivaldo Pinheiro emitem nota à imprensa
PROCAVE e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, vêm a público reafirmar seus compromissos com a ética, a transparência e a responsabilidade social que sempre nortearam sua trajetória.
O processo judicial atualmente em curso, que trata de alegações relacionadas a supostos empréstimos sem formalização contábil, realizados há mais de 10 anos, ainda não se encontra encerrado e seguirá para análise das instâncias superiores. A empresa e seu fundador confiam plenamente que a verdade e a justiça prevalecerão, o que reafirma a lisura de sua conduta pessoal e empresarial.
Nivaldo recorrerá da decisão e acredita que, ao final, os fatos serão devidamente esclarecidos e será comprovada a inexistência de envolvimento do administrador ou da empresa com qualquer ilícito.
Desde 1978, quando fundou a PROCAVE, Nivaldo Pinheiro tem dedicado mais de quatro décadas ao desenvolvimento urbano e imobiliário do Brasil, contribuindo de forma significativa para a transformação de cidades, a geração de milhares de empregos, o recolhimento de tributos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ao longo de sua história, a PROCAVE consolidou-se como referência no setor, marcada pela solidez, pela inovação e pelo respeito aos clientes, parceiros e comunidades onde atua. A empresa também tem investido em projetos sociais e estruturais, os quais têm como objetivo devolver à sociedade parte do que constrói.
O reconhecimento e o respeito conquistados junto ao mercado, aos colaboradores e à comunidade refletem os valores de integridade, seriedade e comprometimento que definem a trajetória de Nivaldo Pinheiro. Esses mesmos valores sustentam o presente e inspiram o futuro da PROCAVE.
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