O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para apurar os mecanismos de segurança oferecidos por um aplicativo de transporte após uma passageira relatar ter sido atropelada por um motorista em Florianópolis.
O procedimento foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área do consumidor, a partir de uma comunicação encaminhada pelo Procon Municipal de Florianópolis. O caso inclui vídeos nos quais a passageira relata ter sido atingida pelo veículo após um desentendimento com o condutor.
Como parte da apuração, o MPSC solicitou informações ao Procon Municipal e ao Procon Estadual sobre possíveis reclamações envolvendo a empresa. Também serão realizadas consultas em plataformas como Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e Consumidor Vencedor.
A empresa responsável pelo aplicativo foi notificada para detalhar, em até 15 dias, os mecanismos de segurança oferecidos aos usuários, os critérios de seleção dos motoristas, treinamentos realizados e os procedimentos adotados diante de denúncias de violência ou condutas inadequadas.
Além da investigação na esfera do consumidor, os fatos também foram encaminhados para análise de uma Promotoria com atribuição criminal, que avaliará eventuais medidas relacionadas ao suposto crime denunciado pela passageira.
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