O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha a investigação do caso da cachorra Bonnie, encontrada enterrada viva no último dia 6, em um condomínio no bairro Jardim Paraíso, em Joinville. O órgão já se manifestou favoravelmente à expedição de mandado de busca e apreensão contra um dos suspeitos e aguarda a conclusão do inquérito policial para adotar as medidas legais cabíveis.
A denúncia ganhou repercussão após um morador ouvir latidos vindos do solo e perceber que apenas a cabeça do animal estava exposta. Ele conseguiu desenterrá-la e acionou o resgate. O Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) foi chamado e confirmou a situação de maus-tratos.
Estado de saúde e resgate
De acordo com o CBEA, Bonnie foi encontrada viva, latindo e demonstrando sinais de sofrimento intenso. Após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento emergencial em uma clínica veterinária conveniada ao município.
Os exames clínicos, radiográficos e ultrassonográficos apontaram que a cadela estava prenhe de aproximadamente cinco filhotes, com menos de 30 dias de gestação. O laudo veterinário também indicou quadro de choque, hiperventilação, rigidez nos membros, hepatopatia e comprometimento orgânico generalizado.
Apesar da gravidade do caso, o estado de saúde é considerado estável no momento. A mãe e os filhotes deverão ser disponibilizados para adoção responsável após a recuperação completa.
Atuação do Ministério Público
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville passou a acompanhar o caso assim que foi formalmente comunicada. No último dia 11, a Delegacia de Proteção Animal solicitou à Justiça a expedição de mandado de busca e apreensão contra um suspeito maior de idade.
O MPSC manifestou-se favoravelmente ao pedido no mesmo dia, e a ordem judicial foi deferida no dia seguinte. O mandado foi cumprido nesta terça-feira (24), permitindo o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
Em nota, a promotora de Justiça responsável pelo caso destacou que a atuação foi imediata diante da gravidade dos fatos e reforçou que o Ministério Público aguarda a finalização das diligências para definição das próximas providências legais.
Crime de maus-tratos
Maus-tratos contra animais é crime previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Quando se trata de cães e gatos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias do caso, incluindo a possível responsabilidade criminal dos envolvidos.
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