O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) iniciou uma operação especial de fiscalização em todo o estado com foco no Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio. A ação ocorre até o dia 30 de abril e envolve a verificação de produtos em supermercados, atacadistas, varejistas e lojas especializadas.
A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como principal objetivo garantir que os produtos vendidos estejam de acordo com as normas legais, especialmente no que diz respeito à quantidade informada nas embalagens.
Como funciona a fiscalização
As equipes técnicas do Imetro-SC atuam diretamente nos pontos de venda, verificando produtos pré-embalados — aqueles pesados sem a presença do consumidor. Além disso, amostras também são coletadas para análise em laboratório, garantindo maior rigor na avaliação.
Segundo o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a operação busca assegurar transparência e confiança nas relações de consumo durante o período de maior movimentação no comércio.
Veja os principais itens fiscalizados
A operação concentra esforços em produtos com alta procura na data comemorativa. Entre eles:
- Produtos pré-medidos:
Itens embalados previamente, como alimentos, devem apresentar o peso líquido correto no rótulo. A informação precisa ser clara e seguir a legislação vigente, independentemente de serem produtos industriais ou artesanais. - Produtos têxteis:
Roupas e tecidos passam por verificação detalhada das etiquetas, que devem conter informações obrigatórias como composição, tamanho, país de origem, dados do fabricante ou importador (com CNPJ) e instruções de conservação — tudo em língua portuguesa. - Bijuterias:
A fiscalização também avalia a segurança dos materiais. De acordo com a Portaria nº 123/2021, é proibida a comercialização de peças com níveis de metais pesados, como chumbo e cádmio, acima dos limites permitidos.
Atenção do consumidor
A recomendação é que os consumidores fiquem atentos às informações nos rótulos e etiquetas, especialmente em períodos de grande apelo comercial como o Dia das Mães. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser feitas aos órgãos competentes.
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