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Exibindo resultados para a tag: Câmara dos Deputados
A escolha ocorreu após duas rodadas de votação e foi marcada por protestos de parlamentares contrárias à indicação
Um dos pontos centrais do texto aprovado é a ampliação das fontes de financiamento da segurança pública
Segundo ele, a decisão foi tomada após conversas com familiares, amigos e lideranças políticas da região
O projeto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhado ao Congresso Nacional no início de novembro do ano passado
O objetivo, segundo o autor, é facilitar o acesso ao armamento legal como instrumento de legítima defesa
Medida foi adotada após a cassação dos mandatos, que também resultou na perda de benefícios e prerrogativas dos ex-parlamentares
A decisão foi oficializada por meio de ato da Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial da Casa.
Deputados aprovam projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro; proposta segue agora ao Senado.
Segundo Hugo Motta, o texto “não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato do 8 de Janeiro”.
Câmara aprova PL que aumenta penas, restringe benefícios e amplia apreensão de bens de facções criminosas
Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias em quatro anos; medida segue para nova análise no Senado
Deputados aprovam aumento salarial de 24% para servidores do Judiciário da União, com aplicação entre 2026 e 2028
PL da anistia vira projeto de dosimetria e pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.