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Exibindo resultados para a tag: Governo Federal
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - ECA Digital, estabelece obrigações para plataformas digitais
O novo lema é Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro
O Projeto de Lei Orçamentária, enviado ao Congresso na sexta-feira (29), estima o mínimo em R$ 1.631
Jorginho condiciona a execução da obra ao ressarcimento dos milhões investidos pela administração anterior em projetos de infraestrutura federal
Decisão garante mais 100 toneladas para arrasto de praia e permite continuidade da safra até o fim de julho
A mudança passa a valer com a publicação oficial da medida e altera os limites estabelecidos pela Portaria Interministerial
Processo Seletivo Simplificado para níveis superior e médio conta com remunerações de até R$ 9 mil e renovação de contrato por até 5 anos
Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio
O Secretário de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina esteve no município de Garopaba para tratar do assunto
A União vai quitar dívida de R$ 48 milhões do Porto de Itajaí quando municipalizado e garantiu manter a dragagem do canal de acesso
Assunto, de interesse do sul catarinense, foi tema de comentário do ministro nesta quinta (20)
Além das cotas para a pesca industrial, o governo estipulou limites para a pesca artesanal; medida pode acabar com a tradição em SC
Belém foi a primeira cidade a receber a unidade; Florianópolis está nos planos